Fórum do Património pretende entregar declaração final aos decisores

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Evento decorreu, no dia 10 de Abril, na Sociedade de Geografia de Lisboa com adesão de 80% das ONG ligadas ao Património.

A Sala Portugal da Sociedade de Geografia de Lisboa foi o palco do Fórum do Património 2017 que acolheu cerca de 120 pessoas e aproximadamente 80% das ONG ligadas ao Património, no dia 10 de Abril. Do evento, que teve como objetivo unir as ONG dedicadas à defesa do Património Cultural Construído Português e da paisagem, resultou uma declaração final que visa dar continuidade à articulação das ONG do Património, promover uma estratégia de modo a garantir o financiamento sustentável das suas atividades, propor junto do Governo e da Assembleia da República medidas legislativas relevantes na área do Património, garantir a adoção dos princípios consignados na Lei e nas normas internacionais e apoiar e promover o estudo e a formação técnica nesta área, entre outras medidas.

A sessão de abertura decorreu na presença do Presidente da Comissão Organizadora do Fórum do Património, Vítor Cóias, do Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Prof. Aires Barros, da Secretária-geral da Europa Nostra, Sneska Mihailovic, da Presidente do ICOMOS – Portugal, Maria Ramalho, da Presidente do Centro Nacional de Cultura, Maria Calado e contou com o discurso do Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes que enalteceu a importância destas iniciativas para a salvaguarda do Património Cultural Construído (PCC) e imaterial português.

“A Comissão Europeia promoverá em 2018, o Ano Europeu do Património. Como tal, o Governo irá avançar com ações que têm como intuito sensibilizar os cidadãos para a defesa, salvaguarda e valorização do Património. Pretendemos levar a cabo uma reflexão alargada de todo o Património Cultural Construído e Imaterial Português.

Haverá necessidade de se realizar uma ação concertada com as instituições da administração central e da administração local em torno da iniciativa privada e de potenciar as instituições com os instrumentos e recursos financeiros disponibilizados pelo Portugal 2020 ou pela futura agenda 2030 de fundos comunitários, num trabalho a ser feito em rede, numa perspetiva integradora da valorização do território.

Temos consciência que a salvaguarda do Património com a sua gigantesca e diversificada abrangência, terá de ultrapassar a exclusiva esfera da administração central e das autarquias”, sublinhou o Ministro da Cultura.

A terminar o seu discurso, Luís Filipe Castro Mendes, deixou um apelo aos presentes: “Ficaria o Ministério da Cultura muito satisfeito se destes trabalhos saíssem contributos importantes para encontrarmos soluções que corrijam as assimetrias e as disfuncionalidades para que possamos potenciar as enormes energias e capacidades que se encontram em todos os níveis da administração pública na sociedade civil e nas ONG aqui presentes, para todos juntos defendermos, salvaguardarmos e valorizarmos, gerindo com eficiência, e proveito coletivo, o imenso património que recebemos e que temos obrigação de honrar, usufruir, e de trabalhar como grande testemunho e veículo de cultura.”

Ainda na Sessão de Abertura, Maria Ramalho, Presidente do ICOMOS – Portugal lembrou as “várias iniciativas levadas a cabo pela Comissão Organizadora do Fórum do Património, com destaque para a Sessão de Debate com Partidos Políticos sobre a descentralização e para as ações na Praça das Flores e no largo de S. Miguel, em Alfama”.

O primeiro painel da manhã, que teve como oradora principal a Presidente do Centro Nacional de Cultura, Maria Calado, teve como objeto de estudo o “Património e Identidade”, onde foram abordados subtemas como o Estado do PCC e das paisagens e as formas de intervenção no PCC e no lugar da Sociedade Civil. No segundo painel, com o tema “Os Desafios das ONG do Património e como superá-los”, foram discutidas as formas de atuação das ONG do Património, a educação em prol do Património e quais as melhores plataformas de divulgação e troca de informação entre ONG. Destas intervenções foi concluído que “existe um vazio legislativo que necessita de ser preenchido”, assim como existe “a necessidade de uma contínua evolução para continuar a investigar e educar, acima de tudo, em prol do Património”.

No painel da tarde, com o tema “As ONG e a Defesa do Património, Público e Privado”, o destaque foi para a Secretária-Geral da Europa Nostra, órgão maior para a salvaguarda da herança cultural europeia que cobre cerca de 50 países, com mais de 5 milhões de pessoas associadas. Sneska Quaedvlieg Mihailovic considerou que a iniciativa do Fórum do Património é “crucial” para o Património Cultural Português, tendo em conta que 2018 será o Ano Europeu do Património.

“Existem muitas belas adormecidas em Portugal e é vossa missão proporcionar-lhe o beijo da vida! Estamos num país que tem escrito páginas maravilhosas para a história da Europa”, referiu a representante da Europa Nostra, alertando também para a necessidade de “unir forças e alertar os decisores que nem tudo está a venda e não se pode ter lucro a qualquer preço”.

“O timing não podia ser melhor, pois 2018 será o Ano Europeu do Património. Acreditamos que será um ano histórico para o Velho Continente e o sucesso dependerá maioritariamente de nós. Precisamos de uma mensagem e de uma causa que nos una e o património e a nossa herança cultural é a causa!”, sublinhou Sneska Mihailovic.

O painel que antecedeu a intervenção da Secretária-Geral da Europa Nostra motivou um debate sobre o “Património e o Setor do Imobiliário”. Vítor Cóias, Presidente da Comissão Organizadora do Fórum do Património, moderou o tema que teve como orador principal Sandro Mendonça, Diretor da Licenciatura de Economia do ISCTE Business School, onde foram debatidos subtemas como “as formas de sensibilização dos decisores e da opinião pública”, “a legislação e a intervenção no PCC”, a “formação técnica e patrimonial do setor da construção na área do PCC” e os “perigos da turistificação”.

A comemoração do Ano Europeu da Herança Cultural é, na opinião da Comissão Organizadora, uma oportunidade única para mobilizar e ligar as Organizações da Sociedade Civil, pois importa garantir que valores tão importantes para a coesão social e união entre os povos, como os da identidade e da memória, inerentes no Património Cultural Construído, não se percam.

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