A Câmara Municipal de Lisboa e a Airbnb assinaram um acordo de cooperação para facilitar o sistema de coleta da taxa turística aos operadores de alojamento local e promover uma atuação mais responsável e transparente do sector. Este acordo segue-se a outros já assinados com as cidades de Amsterdão e Paris.
A partir de 1 de maio, a plataforma começará a coletar e enviar, em nome dos operadores de turismo local (anfitriões) que estão nela inscritos, a taxa turística devida pelos visitantes. A verba será acrescentada ao total pago pelos visitantes em todas as estadias na cidade e remetida à autarquia trimestralmente. O novo processo é totalmente automático e integrado na plataforma Airbnb, facilitando que a Câmara Municipal de Lisboa receba esta importante fonte de receita.
A Airbnb e a Câmara Municipal de Lisboa vão ainda trabalhar em conjunto para promover uma atuação mais responsável no alojamento local/home sharing, construindo uma comunidade aberta e transparente no sector e ajudando a promover o desenvolvimento sustentável do turismo em harmonia com outras áreas que ajudem a fazer de Lisboa um local melhor para viver, trabalhar e viajar.
João Paulo Saraiva, Vereador dos Recursos Humanos e Finanças, salienta que “A implementação deste acordo com a Airbnb é um importante passo para simplificar o processo de coleta da taxa turística e tornar mais claras as formas de funcionamento do alojamento local. Este sector de atividade tem tido uma importante contribuição para a economia da cidade, na criação de emprego e como complemento do orçamento familiar. A taxa turística vai reverter para o Fundo de Desenvolvimento Turístico, que tem como objetivo promover de forma sustentável o sector do turismo, nesta e noutras vertentes, harmonizando-o com outras áreas estratégicas de crescimento da cidade, que melhorem a vida das pessoas que a habitam e visitam”.
Arnaldo Muñoz, General Manager da Airbnb Marketing Services em Portugal, referiu que “O novo processo que agora começa é completamente automático e simples para todos. A Airbnb está grata pela oportunidade de trabalhar com a Câmara Municipal de Lisboa e apoiar os anfitriões da Airbnb com estas novas medidas, que são um exemplo para o mundo. A Airbnb quer liderar o seu sector nesta matéria, tornando mais fácil para os anfitriões apoiarem financeiramente a sua cidade e desenvolverem os compromissos assumidos dentro da comunidade de alojamento local da Airbnb, que resumimos no nosso Comunity Compact”.
No âmbito deste acordo, as duas entidades vão trabalhar em conjunto para:
Simplificar o pagamento da taxa turística
· Airbnb coletará e enviará, em nome dos anfitriões, a taxa turística devida pelos visitantes nas suas estadias na cidade realizadas através da plataforma; o processo é totalmente automático, claro e simples para todos os envolvidos.
Construir uma aberta e transparente comunidade de home sharing
· Os parceiros trabalharão em conjunto para trocar dados sobre home sharing, para melhor entender este sector e estudar as suas características, incluindo o seu impacto em termos económicos e números de operadores e visitantes.
Promover as regras de turismo local e o seu funcionamento responsável
· As duas entidades trabalharão em conjunto para promover as regras e o funcionamento responsável do sector de turismo local.
Fazer de Lisboa um local melhor para viver, trabalhar e visitar
· Ambas as partes trabalharão para promover o turismo dentro de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento urbano sustentável para os residentes de Lisboa e seus visitantes.
· Ambas as partes trabalharão para promover Lisboa como um centro global de inovação e de start-ups empresariais.
A taxa turística de Lisboa foi implementada a 1 de janeiro de 2016. A verba reunida reverterá para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, de forma a promover o sector dentro de uma estratégia de crescimento sustentável da cidade.
